Após anulação de questões, candidatos afirmam ter sido prejudicados nos ajustes de pontuação. Tribunal de Contas pediu explicações da pasta e da banca organizadora.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mandou suspender a divulgação do resultado do concurso para professor, pedagogo e gestor da Secretaria de Educação do DF (SEEDF). Os aprovados deveriam ser anunciados nesta terça-feira (28).
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A Corte cobrou explicações da pasta e da Quadrix, banca organizadora do concurso. Alguns candidatos alegaram ter sido prejudicados porque a banca anulou três questões da prova e não fez ajustes na pontuação de cada questão válida, o que teria impedido tais participantes de alcançar a nota de corte.
Na decisão, o conselheiro-relator do TCDF afirma que "não se trata de demanda com caráter individual". A determinação tem efeito cautelar e, por esse motivo, a suspensão foi aplicada antes do julgamento das denúncias, para não prejudicar os candidatos.
“Os indícios de irregularidade são consistentes para configurar eventual ofensa aos princípios da isonomia, da segurança jurídica e da impessoalidade, vez que atingem todos os demais candidatos que foram eliminados”, diz o relator.
Em nota, a Quadrix afirmou que o critério de sistema de pontuação utilizado no concurso público está previsto em uma lei distrital de 2012.
“Considerando o ajuste proporcional ao sistema de pontuação, em cumprimento ao artigo 59 da Lei Distrital n. 4.949/2012, as pontuações de itens/questões anulados são redistribuídas entre os demais itens/questões válidos da prova. Logo, não procede o argumento de que deveria haver alteração no critério classificatório (nota de corte), por absoluta ausência de determinação legal nesse sentido”, diz a banca.
Ainda segundo a Quadrix, todas as provas realizadas no Distrito Federal seguem o mesmo padrão de critério de sistema de pontuação, e cita como exemplo o concurso público em andamento da Procuradoria-Geral do DF.
O concurso da SEEDF previa 4,2 mil vagas imediatas e para formação de cadastro reserva. De acordo com a banca organizadora, informações adicionais referentes ao certame "serão divulgadas em momento oportuno, após deliberação do TCDF".
Em nota, a SEEDF informou que já apresentou os esclarecimentos solicitados ao Tribunal de Contas do DF e aguarda a manifestação da Corte.
